INTRODUÇÃO
No dia 22 de abril do ano 2000 estaremos comemorando quinhentos anos da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil. E para festejar esse conhecimento, tão importante para todos nós, está sendo preparada uma série infindável de eventos oficiais, inclusive com a construção, em conjunto com os portugueses, de uma réplica da caravela de Pedro Álvares Cabral, que fará o mesmo percurso seguido por ele.
ERA DOS DESCOBRIMENTOS
Período marcado pela crise do sistema feudal europeu, que corresponde ao fim da idade Média e ao advento do capitalismo, que dá início à Idade Moderna (sécs. XV e XVI); momento em que ocorrem a expansão marítimo-comercial dos impérios europeus e as descobertas de novas terras.
Expansão européia
Entre os países organizados para a busca de novos mercados – Inglaterra, Portugal, Espanha, Holanda e Franca – cabe a Portugal o papel de pioneiro pelos seguintes fatores político-econômicos: fortalecimento da burguesia mercantil, centralização política precoce, incentivo dado pelo Estado à navegação e situação interna pacífica.
Novas terras
O expansionismo ultramarino português inicia-se com a conquista de Ceuta (1415), no norte da África. A riqueza acumulada com a dominação de pontos estratégicos do litoral africano possibilita a criação de uma política nacional para buscar um caminho marítimo para o Oriente as índias e suas especiarias de enorme potencial econômico.
O projeto torna-se viável em 1488, quando Bartolomeu Dias vence as fortes correntes marítimas do extremo sul do continente africano e ultrapassa o cabo da Boa Esperança. Em 1492, a Espanha entra na empresa expansionista, financiando a expedição do genovês Cristóvão Colombo, tornando-se um forte concorrente do reino português. Colombo atinge o continente americano no mesmo ano, pensando ter chegado ás "Índias". Em 1498, o português Vasco da Gama finalmente aporta na cidade de Calicute, na atual Índia, após repetir a rota de Bartolomeu Dias e navegar pelo oceano Índico ajudado por muçulmanos cristianizados.
Tratado de partilha
Serie de acordos assinados entre Portugal e Espanha para resolver as questões de disputa pelas terras recém descobertas.
Tratado de Tordesilhas
Assinado em 7/6/1494, entre Portugal e Espanha, para alterar a Bula Intercoetera. Por ele os limites do meridiano proposto pelo papa passem de 100 para 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Portugal fica, então, com folgada margem de segurança no futuro controle do Atlântico sul.
Dinastia portuguesa
A época da expansão do império, Portugal está sobe domínio da Casa de Avis, dinastia fundada por d. João I em 1395 e que governa até 1433. Depois, o trono passa pelos seguintes governantes: d. Duarte, até 1438; d. Pedro, até 1449; Afonso IV, até 1481; d. João II, até 1495; d. Manuel, até 1521.
A grande expedição
Para estabelecer feitorias no Oriente e garantir o comércio com as índias, d. Manuel autoriza a organização de uma grande expedição (1500). A maior até então montada no reino e que tem também a finalidade político-diplomata de estabelecer vínculos comercias com os governos de todos os remos onde os navios aportassem. Compõe-se de dez naus e três caravelas, leva 1 200 homens, entre militares, nobres, burgueses e a elite da Marinha, com marinheiros experimentados como Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias, Sob o comando do diplomata Pedro Álvares Cabral.
PERÍODO PRÉ-COLONIAL
Do descobrimento, em 22/4/1500, até o estabelecimento da primeira colônia, a de São Vicente, após a chegada da expedição comandada por Martim Afonso de Souza, em 1530.
O descobrimento
A frota comandada por Pedro Álvares Cabral deixa a praia do Restelo, em Lisboa, em 9/3/1500, e em 22/4 chega a uma terra desconhecida, mas dentro dos limites do Tratado de Tordesilhas.
Aos desconhecidos que encontram na praia denominam índios. E, a nova terra, recém-descoberta, dão nome de Santa Cruz ou Vera Cruz. Ao constatarem, logo depois, a abundância de uma árvore de madeira cor de brasa, o pau-brasil, muito valorizada pela manufatura têxtil européia, alteram o nome da região para Brasil. A esquadra busca um abrigo mais ao sul da costa e encontra o local a que os navegadores chamam de Porto Seguro. Ali, no ilhéu da Coroa Vermelha, o frei Henrique de Coimbra celebra a primeira missa da nova terra em 26/4. Em 2/5/1500, a expedição deixa o Brasil, rumando para as Índias.
O homem brasileiro
Estudos sobre a presença humana em território brasileiro antes da chegada de Cabral ainda são recentes, o que. chega mais longe indica a existência de grupos no Piauí há cerca de 38 mil anos. As pesquisas estão sendo feitas no sítio arqueológico de Pedra Furada. Já foram datados também grupos nos sítios de Paranapanema, SP, e em Lagoa Santa, MG, com cerca de 12 mil anos. Os primeiros contatos dos portugueses foram com grupos do litoral. A classificação inicial foi feita pelos jesuítas, por meio da observação das línguas faladas e da área de localização. Os do interior foram chamados tapuia (de língua travada) e os do litoral tupi (de língua geral).
A primeira classificação científica foi feita no sec. XIX pelo alemão Kad von Steinen, que os dividiu em quatro grupos básicos ou nações: tupi-guarani, jê ou tapuia, nuaruaque ou naipure e caraíba ou cariba. Eram sociedades patriarcais, que praticavam a coleta e a pesca e plantavam mandioca, tabaco e milho, utilizando a prática da queimada para limpar o terreno para as lavouras.
Primeiras explorações
A primeira expedição explora o litoral do atual Rio Grande do Norte, em maio de 1500, sob o comando de Gaspar de Lemos. Desce até o sul, dando nomes aos lugares descobertos: baia de Todos os Santos, cabo de São Tomé, Angra dos Reis, São Vicente. Lemos viela novamente em 1502, trazendo Américo Vespucio, e atinge a baia de Guanabara. Em
1503, é a vez do comerciante Fernando de Noronha, que obteve da Coroa o primeiro contrato de exploração do pau-brasil. Ele chega até a ilha de São João, ou da Quaresma, atual arquipélago de Fernando de Noronha. Em outra expedição que percorre o litoral brasileiro, em 1511, Noronha leva pare Portugal 5 mil toras de pau-brasil, além de indígenas e animais tropicais.
Primeiros imigrantes
A historiografia considera que a maior parte dos elementos brancos vindos para o Brasil na época da colonização eram degredados e aventureiros europeus em busca de riquezas e oportunidades. Isso explica o grande número de holandeses, franceses, alemães e italianos que integravam as primeiras expe-
dições. Mas havia também brancos fidalgos que partiam para a colônia por terem fracassado, esperando fazer fortuna.
Um outro grupo era constituído pelos judeus portugueses convertidos ao cristianismo e, por isso, chamados de cristãos novos. Eles imigraram para fugir dos tribunais da inquisição e também para integrar-se ao setor comercial do açúcar.
Dinastia portuguesa
Com a morte de d. Manuel, em 13/12/1521, sobe ao trono d. João III. Portugal começa a perder o monopólio das especiarias com a chegada de outros povos ás Índias. Decide, então, colonizar a nova terra como uma empresa privada, pois. nessa época. já não dispõe de recursos suficientes para subsidiar as expedições exploradoras.
Brasil colonial
Da expedição de Martim Afonso de Souza, em 1530, até a proclamação da independência por d. Pedro I, em 7/9/1822. Período em que Portugal ocupa a colônia, promove seu povoamento e nele instala mecanismos econômicos-administrativos.
Expedição de Martim Afonso
O militar e administrador colonial Martim Afonso de Souza recebe o comando de uma expedição combatente, que pane da Lisboa, em 31/2/1530. com cinco navios e cerca de quatrocentos homens, com o objetivo de explorar e fazer o reconhecimento da Costa brasileira, desde o nordeste até o rio da Prata. Em jan. de 1531, atinge o cabo de Santo Agostinho, apreende alguns barcos carregados de pau-brasil e chega a Guanabara em 30/4. Ali, autoriza a aventura de 81 homens pelo interior, que acabam trucidados pelos índios carijó. Prossegue viagem pelo sul em 1º/8, e naufraga junto ao cabo de Santa Maria. Salva-se, e agarrado a uma tábua. Mesmo assim, determina que o comandante Pero Lobo prossiga e finque os padrões que trouxe para garantir a Posse do rio da Prata. Na volta, detém-se em São Vicente, porto muito freqüentado e centro de comércio de índios escravos, em 221111532. Com auxílio de Antônio Rodrigues e João Ramalho. portugueses ali estabelecidos, torna efetiva a ocupação e é, por isso. considerado o fundador da cidade. Regressa a Portugal em 1533.
Capitânias hereditárias
A Coroa, sem recursos para patrocinar a colonização, opta por organizar uma em p rasa privada. Em carta datada. de 26/9/1532. d. João III comunica a Martim Afonso de Souza a decisão de ocupar o novo território até o limite do Tratado de Tordesilhas, promovendo sua divisão em donatárias ou capitanias de 50 léguas cada. O limite ao norte seria a costa do atual Maranhão e. ao sul, o litoral de Senta Catarina, num total de 735 léguas.
Os donatários
Entre os contemplados com as doações de d. João 111 estão funcionários do reino e pessoas habituadas ao comércio com o Oriente. As capitanias e os donatários são: Primeira do Maranhão Aires da Cunha; Segunda do Maranhão, Fernando Álvares de Andrade; Ceará, Antônio Cardoso de Sarros; Rio Grande, João de Barros; Itamaracá, Santo Amaro e San tens, Pero Lopes de Souza; Pernambuco, Duarte Coelho: Bafe de Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho; Ilhéus, Jorge Figueireda Correia; Porto Seguro, Pero de Campo Tourinho; Espirito Santo, Vasco Fernandes Coutinho: São Tomé, Pero da Góis; aio Vicente, Martim Afonso de Souza.
PAU-BRASIL
Riqueza da exploração imediata devido ao seu fácil acesso e ao mínimo de investimento necessário. Permanece como monopólio da Coroa ate 1859. A fase mais intensa da exploração vai do período pré-colonial até meados do séc XVI. A extração é feita ao longo do litoral, desde o Rio Grande do Norte até o Rio de janeiro, e a exploração obedece o sistema de arrendamento, através de controles entre o Estado e companhias particulares que pagam um quinto da extinção ao governo português. Posteriormente, passa a ser feita mediante prévia autorização do governo-geral.
Governo geral
Para complementar o sistema das capitanias, d. João III decide criar uma administração efetive na colônia e assegurar ordem e prosperidade, através de uma burocracia estatal. Cria, então, o governo geral, por meio de decreto assinado em 17/12/1549.
Tomé de Souza
Primeiro governador geral nomeado por d. João III. Fidalgo já acostumado aos negócios ultramarinos, chega ao Brasil em 29/3/1549 e funda Salvador, sede do governo. Traz um provedor-mor; encarregado da administração a econômica-financeira, um ouvidor-mor para chefiar a justiça, artesãos, quatrocentos soldados, seiscentos degradados e cinco missionários jesuítas, liderados pelo pe. Manoel da Nóbrega.
A povoação cresce com mais colonos vindos de Portugal, que recebem sesmarias, desenvolvem a criação de gado, as plantações de cana-de-açúcar e os primeiros engenhos e introduzem e cultura do arroz e de árvores frutíferas. Fica no governo até 1553.
O catolicismo
Em 1552, por insistência do jesuíta Manoel da Nóbrega, d. João III autoriza o estabelecimento do primeiro bispado em Salvador. O primeiro bispo, d. Pero Farnandes Sardinha, chega em junho. Institui o sistema de padroado, por meio do qual o rei, agindo como governador e perpétuo administrador da Ordem e Cavalaria do Mestrado de Nosso Senhor Jesus Cristo, controla a nomeação de cargos e encarregando-se da subvenção financeira das atividades religiosas. A primeira visitação do Santo Ofício ocorre em 1591.
Em 1584, os carmelitas fundam seu primeiro convento em Pernambuco; em 1587, é a vez dos franciscanos. Capuchinhos franceses instalam-se no Maranhão em 1594, e monges beneditinos fixam no Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco nesse período. A avio missionária é regulamentada em 1695 pelo Regimento das Missões.
O tráfico Negreiro
A presença do negro no Brasil vincula-se ao processo de acumulação capitalista. São trazidos para substituir os indígenas como mão-de-obra escrava. Os primeiros grupos vêm da Guiné na expedição de Martim Afonso. A permissão oficial para o tráfico é dada por d. João III em 1549, e o comércio efetivo começa em 1550. Sudaneses são levados para a Bahia e bantus espalham-se pelo Maranhão, Pará, Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro e São Paulo. Até a extinção oficial do tráfico, há 1850, serão trazidos para a colônia 3,5 milhões de negros. A escravidão prolonga-se até 1888.
Produção econômica
Baseia-se na grande propriedade monocultora, o latifúndio, e em grande quantidade de mão-de-obra escrava, que utiliza técnicas precárias, com baixa produtividade. Caracteriza-se por períodos ou fases nos quais predomina um tipo de produto de exportação, matérias-primas e produtos tropicais. Utiliza práticas agrícolas rudimentares, que levam ao rápido esgotamento da terra.
Invasão francesas
Com a objetivo de criar a França Antártica, os franceses ocupam o Ria de Janeiro, chefiados por Nicolas Durand de Villegaignon, fundando o forte Coligny, em 1555. Uma expedição ao Maranhão, comandada por Charles des Vaux e Jacques Riffault, tenta criar a França Equinocial em 1594. Em 6/9/1612 fundam o fone de São Luís, liderados por Daniel de la Touche, mas são expulsos em 4/11/1615. Em 18/10/1710, o corsário Jean François du Clerc tenta ocupar o Rio de Janeiro; é expulso pelas tropas do gov. Francisco de Castro Morais. A última presença registrada é a da corsário René Duguay Troim, que saqueia o Rio de Janeiro em 12/9/1711.
Dinastia portuguesa
D. João III morre em 11/6/1557; sua viúva, Catarina, assume a regência até 23/2/1562. O filho, d. Sebastião, é coroado rei aos 14 anos, em 20/1/1568.
CANA-DE-AÇÚCAR
O cultivo, introduzido por Marfim Afonso, na capitania de São Vicente, teve seu apogeu entre 1570 e 1650. O sucesso é favorecido pela experiência adquirida pelos portugueses nos engenhos das ilhas do Atlântico, pelos solos favoráveis do Nordeste, pela abundância de mão-de-obra escrava e pela expansão do mercado consumidor na Europa. Em conseqüência da cultura canavieira organizam-se os engenhos, que englobam a casa grande e a capela
Divisão do governo
Com a morte de Mem de Sá, em 1570, d. Sebastião divide a colônia em dois governos, um com sede no norte e outro no sul. Luiz de Brito de Almeida fica encarregado da parte norte e Antônio de Salema, do Sul. Os dois governam apenas dais anos. até 10/12/1572, quando é restabelecido o governo-geral. Para ele, é nomeado Luiz de Brita de Ameida, em 10/12/1572 que governa até 12/4/1577; o substituto é Lourenço da Veiga, que fica até 17/6/1580.
Governantes nomeados
Nesse período, são nomeados governadores-gerais da colônia: Diogo Botelho, de 1º/4/1602 a 22/8/1608; Diogo de Menezes e Siqueira, de 22/9/1608 a 22/8/1612; Gaspar de Souza, de 22/8/1612 a 1º/1/1617: Luís de Souza, de 1º/1/1617 a 12/10/1621; Diogo de Mendonça Furtado, de 12/10/1621 a 26/7/1624; Matias de Albuquerque, de 26/7/1624 a 24/9/1824; Francisco Nunes Marinho d'Eça de 24/9/1624 a 3/12/1624; Francisco de Moura Rolim, de 3/12/1624 a 28/12/1626; Diogo Luis de Oliveira, de 28/12/1626 a 11/12/1635; Pero da Silva, de 11/12/1635 a 23/1/1639; Fernando Mascarenhas, de 23/1/1639 a 21/10/1639; Vasco Mascarenhas, de 21/10/1639 a 16/5/1640.
Presença holandesa
Portugal e Holanda eram parceiros tradicionais. Mas, sob o domínio espanhol, os holandeses são proibidos de aportar em terras portuguesas. É criada, então, na Holanda, a Companhia privilegiada das índias Ocidentais, sociedade mercantil da qual participam o governo e empresas privadas de comércio. Dotada de grande capital e de frotas bem aparelhadas; a companhia atraca em Salvador, em mai. de 1624, sendo repelida em abr. do ano seguinte por uma frota de 52 navios organizada pelos dois temos ibéricos. Em 1630, há nova investida, sendo fundada a vila de Nova Holanda, em Pernambuco, o maior centro produtor de açúcar da colônia.
A partir de 1637, a vila passa a ser governada pelo príncipe João Maurício de Nassau-Siegen, que amplia a lavoura açucareira, desenvolve fazendas de gado, restabelece a disciplina das tropas é dos funcionários civis, constrói hospitais e orfanatos e assegura a liberdade de culto para católicos, protestantes e judeus. Retorna à Holanda em 1644 e a vila entra em decadência, facilitando a reconquista pelos portugueses. Ao final de longos combates, como as duas batalhas dos Guararapes (1848 e 1649), em que se destacaram o gov. do Maranhão, André Vida de Negreiros, o índio Felipe Camarão, o senhor de engenho João Fernandes Vieira e o negro Henrique Dias, os holandeses capitulam (26/1/1654>. A perda da colônia é reconhecida pela Holanda com a assinatura da Paz de Haia, em 1661.
Colônia de Sacramento
Fundada em 20/1/1680, na margem esquerda do rio da Prata; ponto fundamental na conquista da região dos pampas. O povoamento cresce organizado pelos jesuítas e implanta-se com os Sete Povos das Missões. E tomada paios espanhóis em 7/8/1660 e restituída pelo Tratado de Lisboa, assinado em 7/5/1681. Em 1706, é retomada pelos espanhóis. Volta ao controle português pelo Tratado de Utrecht, assinado em 8/3/1715. Retorna ao domínio espanhol em 1735. Uma expedição comandada pelo brig. José da Silva Paes tenta conquistar Montevidéu, mas fracassa. Novo tratado de El Pardo devolve a colônia aos portugueses em 12/2/1761; mas o espanhol Pedro Cavallos a ocupa em 1762 e ataca o Rio Grande do Sul; devolva a colônia em 1763, mas ataca Santa Catarina em 1777. O Tratado de Santo Lidefonso, assinado em 1/10/1777, confirma a soberania espanhola sobre a região.
Tratado de Methuen
Assinado entre Portugal e Inglaterra, em 27/12/1703, acabando com a política protecionista do min. da Fazenda, conde de Ericeira, e deixando o país à mercê da economia inglesa. Em troca da proteção contra a Espanha, o mercado português abre-se para os têxteis ingleses, em detrimento de suas próprias manufaturas.
Tratado de Madri
Assinado entre Portugal e Espanha, em 13/10/1760, anula o de Tordesilhas. Segue o principio da Uti possídetis (a terra deve pertencer a quem a ocupou), reconhecendo as fronteiras por acidentes geográficos. Depois dele, o país alcança a configuração geográfica atual.
O ciclo do ouro
Novo momento de riqueza e prosperidade verificado na virada dos sécs. XVII e XVIII a partir de reservas de ouro descobertas na região das Minas Gerais (MG, GO e MT). Provoca intensa migração, principalmente de São Paulo. Do Nordeste segue a mão-de-obra para exploração das jazidas. O desbravamento leva a formação, de novas vilas Sabará, Mariana, Vila Rica de Ouro Preto, Caeté, São João del Rei, Arraial do Tejuco (atual Diamantina) e Cuiabá. A produção alterna remessas altas e baixa, para a metrópole, chegando a
uma relativa estabilidade entre 1735 e 1754. A exportação média anua fica em
Brasil 500 anos
14 500 Kg no período, baixando para 4 300 kg anuais no final do séc. XVII.
GUERRA DOS EMBOABAS
A posse das minas de ouro é garantida a paulistas e sertanejos pelo Ato Régio de 1696. A exploração provoca vários conflitos. Um deles envolve os paulista, comandados por Manuel de Borba Gato, e os emboabas, termo aplicado aos portugueses que disputam a posse das jazidas e que acaba designando também brasileiros de outras regiões. Os emboabas organizara-se sob acamando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas e que decide atacar os paulistas concentrados em Sabará.
Suceder-se vários escaramuças e, numa delas, um grupo de trezentos paulistas investe contra os emboabas no Arraial da Ponta do Marro, atual Tiradentes, mas dispersa-se, escondendo-se nos matos diante da reação dos emboabas. Descobertos, render-se, Bento de Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita as garantias da rendição e chacina os paulistas, num local que fica conhecido como Capão da traição, em fev. de 1709.
O governador do Rio de Janeiro, Antônio Coelho de Carvalho, intervém obrigando Nunes Viana o deixar Minas e retirar-se para o rio São Francisco. Em conseqüência, é criada a capitania de São Paulo e Minas, em 9/l1/1709, governada por Antônio de Carvalho, Em 21/2/1720, Minas separa-se de São Paulo.
Guerra dos Mascates
Os interesses comerciais dos portugueses de Recife (alcunhados pejorativamente de mascates) entram em conflito com as aspirações de poder dos senhores de engenho de Olinda, sede do poder público na época. Em 4/3/1710, quando o gov. Sebastião de Castro Caldos ordena a elevação de Recife à categoria de vila, a população de Olinda rebela-se, ataca Recife, destrói o pelourinho, símbolo da autonomia administrativa, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda. d. Manuel Álvares da Costa.
A metrópole envia outro governador. Felix Eça e Vasconcelos, que toma posse em 10/1/1711. Os mascates, liderados por João da Mota. libertam os companheiros presos. Os olindenses contra-atacam, ajudados por grupos vindos do interior, da capitania. Cercam Recife e travam combates famosos, como os de Boa Vista, Afogados, Barreta e Guararapes. As lutas são suspensas por ordem real em 7/4/1714. Recife permanece como capital do capitania, mas o governador é obrigado a dividir a moradia, ficando seis meses em cada cidade.
Diamantes
Diamantes
A exploração inicia-se por volta de 1729, nas vilas de Diamantina e Serra do Frio, no norte de Minas Gerais. A produção atinge níveis altos, chegando a causar pânico no mercado joalheiro, por forçar a baixa dos preços. Em 1734, constitui-se uma intendência, com autonomia quase total na administração das lavras. E a extração passo o ser controlada através de medidas severos que incluem confisco. proibição do entrada de forasteiros e expulsão de escravos.
Renascimento agrícola
Fase intermediária entre o fim da época da mineração, no final do séc. XVIII e o advento da cultura do café, em meados da década de 30. Provocado pela demanda de matérias-primas da revolução industrial européia. Os principais produtos são: Algodão, Tabaco, Cacau, Café.
SOCIEDADE COLONIAL
Estimativas indicam que o número de habitantes, em 1770, situa-se entre 1,5 milhão e 2,5 milhões, com a seguinte distribuição: 20.5% em Minas Gerais; l8,5%na Bahia; 15,4% em Pernambuco; 13,8% no Rio de Janeira; 7,5% em São Paulo; 24,3% nas demais capitanias. Nas regiões mineradoras, a sociedade já é urbanizada, com núcleos populosos e com diversificação de atividades, funções e serviços. Nas demais, os agrupamentos humanos organizam-se em torno dos engenhos e fazendas de algodão, fumo e gado. O poder concentra-se nas mãos dos senhores rurais, que, em muitos casos, chegam a substituir o poder público, mandando em todos que gravitam em torno de seu poder. E a sociedade patriarcal.
Produção cultural
Durante um século e meio, a expressão literária resume-se a escritos sobre a terra por autores estrangeiros. São narrativas é crônicas voltadas para a descrição de paisagens, dos indígenas e das condições gerais de vida na colônia, aparecendo também manifestações literárias de origem e caráter religioso.
Entre os textos produzidos pelos jesuítas, destacam-se os Sermões, do pe. Antônio Vieira, que viveu entre 1808 e 1697, nasceu em Lisboa mas criou-se na Bahia. Foi missionário, professor, político, pregador e, em todas as atividades. segundo o escritor Antônio Cândido, "incomparável artífice da palavra".
As primeiras manifestações do nativismo estão no livro de poemas Música no Parnaso, de Manoel Botelho de Oliveira, que viveu entre 1636 e 1711. Significativa é também a obra satírica de Gregório de Matos Guerra, que traça amplo painel da vida na Bahia. Em Minas, Bahia e Rio, proliferam os grêmios literários e artísticos integrados por médicos, funcionários públicos, militares, magistrados e clérigos. Essas Academias impulsionam a pesquisa de temas nacionais. Dessa época restam obras de valor documental como a História da América Portuguesa, de Rocha Pita, a História Militar do Brasil, de José Mirales. A Nobiliarquia Pernambucana, de Borges da Fonseca, e A Nobiliarquia Paulistana, de Pedro Taques.
Em Minas, durante o séc. XVIII, assiste-se ao florescimento musical com autores influenciados pelos clássicos europeus, como Lobo de Mesquita, Perreiros Neves e Gomes da Rocha.. Nas artes plásticas, destacam-se o pe. Jesuíno do Monte Carmelo em São Paulo; Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e Ataíde, em Minas Gerais; o entalhador mestre Valentim, no Rio de Janeiro (ver capítulos Artes e Literatura).
Crise do sistema colonial
Ocorre entre o final do sec. XVIII e o começo do séc. XIX. É a era do Iluminismo, caracterizada pelo desabrochar do pensamento liberal, pelo início da luta contra as instituições do Antigo Regime, na França, e pelos prenúncios da Revolução Industrial, na Inglaterra. A independência dos EUA, em 4/7/1776, torna-se símbolo do início da ruptura do sistema colonial europeu. No Brasil, refleta-se em rebeliões sócio-políticas, como a Inconfidência Mineira e a Revolução Pernambucana, que denunciam o caráter opressivo do sistema colonial e inauguram a luta pela independência. Em Portugal, coincide com o apogeu do absolutismo, durante o governo de d. João V e seu ministro, marquês do Pombal, considerado exemplo de "déspota esclarecido".
O objetivo de Pombal é fortalecer o poder real. Para isso, reforma o Exército e a burocracia estatal e subjuga a nobreza e o clero. Sua política econômica antibritânica reforça a relação entre a metrópole e as colônias. No Brasil, essas circunstâncias favorecem a eclosão do nacionalismo colonial; o aumento do contrabando britânico na costa brasileira acena aos colonos com os benefícios do livre comércio, enquanto a elite encontra no liberalismo a base teórica para suas metas práticas. Os conflitos com a metrópole acentuem-se com a exploração das minas. Pombal demite-se em 4/3/1777.
INCONFIDÊNCIA MINEIRA
O pretexto para a eclosão da revolução é a cobrança da derrama. Em 15/3/1789, o movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona. Em 10/5/1789, as tropas portuguesas prendem Tiradentes. E instaurado um processo, ou devassa, para estabelecer a culpa dos conspiradores, que dura três anos. O advogado da Santa Casa de Misericórdia, José de Oliveira Fagundes, procura evitar a condenação dos envolvidos, mas nada consegue. Em 18/4/1792 são lavradas as sentenças finais do inquérito: onze são condenados à força, os demais a prisão perpetua, a ser cumprida na África, e ao açoite em praça pública.
A publicação da Assembléia legislativa com a sentença e as Cartas Régias da rainha de Portugal, d. MariaI, trazem um prefácio em que os Autos da Devassa de Minas são considerados a maior tragédia jurídica do história do país. As sentenças dos sacerdotes envolvidos no conspiração permanecem secretos. Dos inconfidentes, morrem Cláudio Manoel da Casto, em circunstâncias suspeitos em sua cela, e Tiradentes, o único executado publicamente. Enforcado no Rio de Janeiro em 21/4/ 1792, o esquartejado
e espalhado palas estradas por onde ele passara pregando as idéias de liberdade. A cabeça fica exposto em Vila Rica.
Pesquisas nos Autos das Devassa, iniciadas em 1958 e divulgadas no ano do bicentenário da morte de Tiradentes, em 1992, revelam que todas as imagens do líder apresentadas até agora são fictícias, pais Tiradentes nunca usou barba, algo proibido para integrantes da Policia Militar, a que ele servia. Dos autos constam ainda a apreensão, em 25/11/1789 na casa dele, de seus bens, entre eles duas navalhas de barba e um espelho. Esses mesmos objetos foram encontrados na cela onde ele ficou preso por três anos. Descobriu-se ainda que os presos da época eram proibidas de usar barba e cabelos longos. A aplicação pare a imagem histórica é que, pela falta de registros, os artistas da época preferiram retratá-lo com a fisionomia semelhante à de Cristo, mais interessante para um herói nacional. A referência adotada atualmente é o quadro de José Wasth Rodrigues, onde ele aparece sem barba.
Conjuração Baiana
Também conhecida como rebelião dos Alfaiates, ocorre em Salvador, em 1798. De conotação social o popular, não se restringe a reivindicações político-liberais. Conta com a participação de elementos das camadas populares, como os alfaiates João de Deus e Manoel dos Santos Lira e os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens, além de escravos, negros libertos, mulatos, sapateiros e pedreiros. Reivindica independência e igualdade racial, o fim da escravidão, a extinção dos privilégios da elite branca e letrada e o livre comércio entre os povos.
Inspira-se nas idéias da Inconfidência Mineira disseminadas na cidade sobretudo pelos integrantes da loja maçônica "Cavaleiros da Luz", integrada por gente da elite baiana, como o prof. Bento de Aragão, o médico Cipriano Barata, o pe. Agostinho Gomas, o ten. Aguilar Pantoja. Eles afixam manifestos nas ruas em 12/8/1796, conclamando o povo a um levante em defesa da República Baiense, afirmando: "Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade; o tempo em que seremos irmãos; o tempo em que seremos iguais". Há delações e a repressão é imediata. São presas 49 pessoas, entre elas três mulheres. Seis integrantes da camada popular são condenados á morte e outros ao exílio perpétuo, enquanto os "Cavaleiros da Luz" ou escapam do julgamento ou são absolvidos.
Napoleão Invade Portugal
Na Europa, o imperador Napoleão Bonaparte impunha a supremacia
francesa aos demais reinos europeus. Ao encontrar forte oposição na Grã-Bretanha, decreta o bloqueio continental, proibindo aos poises do continente comerciar com os britânicos. A medida afeta a Coroa portuguesa de imediato, pois o poder britânico é um forte aliado. De início, os portugueses tentam uma política de neutralidade com a França. Mas a não-obediência ao bloqueio leva Napoleão a decretar a invasão de Portugal por tropas comandadas pelo gen. Jean Junot, após assinar o Tratado de Fontainebleau com a Espanha, em 1807, dividindo o território português em dois reinos, o da Lusitânia e o de Algarves. O tratado nunca será posto em prática.
A formação de elites
Visando ao aprimoramento da sociedade e civil e militar, d. João funda a primeira escola superior – a Médico-Cirúrgica – em Salvador, em 18/2/1808, a Academia da Marinha, em 5/5/1808, a primeira tipografia, em 13/5/1808; é impresso o primeiro jornal, a Gazeta do Rio de Janeiro, publicado pela Imprensa Real em 10/9/1808; a Academia Militar do Rio de Janeiro, em 4/12/1808; é aberta a primeira Biblioteca Pública, também no Rio de Janeiro, em 13/5/1811. A vida cultural e científica é estimulada com a criação do Jardim Botânico, da Academia de Belas-artes, o que favorece a vinda de cientistas e artistas franceses, alemães e ingleses. Entre eles, o pintor e escritor francês Jeari-Baptiste Debret, o botânico francês Auguste Saint-Hílaire, o médico e botânico alemão Karl Friedrich von Martius, o pintor alemão Johann Moritz Rugendas, o naturalista e geólogo britânico Jonh Mawe. Dez anos após a chegada do séquito real, a população do Rio de Janeiro passa de 50 mil para 100 mil habitantes.
No plano econômico, a abertura dos portos beneficia também a Grã-Bretanha, que consolida seus negócios com a colônia portuguesa, firmando com d. João o Tratado da Amizade e Aliança ao de Comércio e Navegação, em 1810. Com eles, os britânicos conseguem dominar o comércio brasileiro, inundando-o com seus produtos e afetando a nascente indústria nacional.
A INDEPENDÊNCIA
A despeito da oposição de José Bonifácio, convoca-se uma Assembléia Constituinte, em 3/6/1822, para substituir o Conselho. A Câmara Municipal de Cachoeira (BA) rompe com Portugal, em Jun., dando inicio a uma rebelião que se espalha rapidamente pelo Recôncavo. Em 1/8/1822, d. Pedro, que recebera o titulo de Defensor Perpétuo do Brasil, em sinal de aproximação com a maçonaria, decreta que seriam consideradas inimigos as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil.
José Bonifácio faz uma última tentativa de manter os vínculos com Lisboa, através da Manifesto às Nações Amigas, de 6/8/1822, em que d. Pedro compromete-se a defender a Assembléia Constituinte. No final do mês, o regente parte para São Paulo, onde recebe, em 7/9/ 1822, os decretos de Lisboa exigindo seu retorno imediato e anulando a convocação da Constituinte. A comitiva está ás margens do riacho ipiranga quando chega o emissário trazendo a convocação de Portugal. D. Pedro lê, em seguida, proclama: "Independência ou morte" D. Pedro é aclamado imperador e coroado em 1/12/1822.
Os portugueses que viviam no pais resistem durante algum tempo, sobretudo nas províncias onde há grande concentração de tropas ou onde a comunidade lusa é numerosa, como na Bahia, que só aceita a decisão em 16/7/1823, no Maranhão em 28/7/l823 e na Província Cisplatina em 14/2/1834. Alcançada e
Reconhecida a independência, os grupos que a tinham apoio começam a lutar por interesses específicos. Moderados e radicais defendem uma Constituição que limite os poderes da imperador; conservadores apoiam a centralização do governo nas mãos de d. Pedro. Em nov. de 1823, é dissolvida a Assembléia Constituinte.
Brasil imperial
Período que se entende da independência, em 7/9/1822, até a proclamação da Republica, em 15/11/1899; marcado por uma monarquia centralizadora em conflito com ideais liberais insurgentes e pela diversificação econômica que aponta para o advento da expansão cafeeira.
Primeiro Reinado
É a primeira fase do império. Inicia-se em 12/10/1822, com a aclamação de d. Pedro 1, e estende-se até a abdicação do imperador em 7/4/1831. A independência não significa a ruptura com o passado. D. Pedro continua preso a interesses de Portugal, e as novas fórmulas políticas propostas não agradam as classes dominantes - os senhores escravistas, que pretendem o controle total do aparelho do Estado e a continuidade do regime escravocrata. O imperador, em princípio, assegura os privilégios dessa classe. Mas, pouco a, pouco, envereda pelos caminhos do despotismo, ao mesmo tempo que se manifestam dificuldades econômicas e sociais.
Crise econômica
Desligado do monopólio português, o país passa a depender da Grã-
Bretanha. Continua a exportar produtos básicos e não expande atividades comerciais e industriais urbanas. Antes mesmo da independência prenuncia-se uma forte crise econômica; a partir de 1820, tem inicio um proces50 de desvalorização dos preços do algodão. do cacau e. do açúcar, em conseqüência de redução das exportações. Em 1828, o Banco do Brasil abre falência e, no ano seguinte. é liquidado oficialmente. O tabaco perde seu principal mercado, a África, em razão das pressões inglesas para o fim do tráfico de escravos. A crise prolonga-se até 1840 e acirra-se durante a Guerra Cisplatina. Só é superada com o crescimento da lavoura cafeeira no Sudeste.
Expansão industrial
A segunda metade do séc. XIX é marcada por diversas transformações econômicas. A chegada de imigrantes europeus, absorvidos como mão-de-obra qualificada e assalariada, e que passam a consumir produtos nacionais, contribui para a expansão industrial e econômica. Aumentam também as reservas de capital interno com a proibição de importação de escravos. Pane desse dinheiro é investida na lavoura do café e em empreendimentos comerciais e industriais. Outra parte destinam-se á constituição de sociedades, companhias, fabricas, ferrovias, bancos, telegrafo, iluminação a gás.
Guerra da independência
A monarquia brasileira mantém a unidade nacional, mas gera reações sobre tudo no Norte, Nordeste e na Província Cisplatina. A aristocracia latifundiária opõe se ao comando do Rio de Janeiro, enquanto os portugueses detentores de cargos políticos ou militares preferem manter-se fiéis a Lisboa. O principal centro da reação é a Bahia, mas registram-se resistências também no Pará e Maranhão. Todas são derrotadas por insurreições populares que acabam expulsando as tropas portuguesas.
Guerra Cisplatina
Em 1825, os lideres separatistas proclamam a independência da província Cisplatina, comandados por Frutuoso Rivera. A Argentina reivindica a região e o Brasil declara guerra, em 10/12/1825, sendo derrotado na batalha de Passo do Rosário em 20/2/1827. A diplomacia britânica intervém e os dois países desistem da região, assinando um tratado de paz que cria a República independente do Uruguai em 27/8/1828.
Abdicação de d. Pedro
A repressão aos confederados de 1824 e a perda da província Cisplatina diminuem o prestígio do imperador. Pressionado e sem apoio, ele decide abdicar em favor do filho Pedro de Alcântara, em 7/4/1831, seguindo as determinações da Constituição, que estabelecia para o caso de vacância do trono a ocupação pelo parente mais próximo do soberano. Como o príncipe Pedro tem apenas 5 anos, a decisão precipitada provoca a formação de uma regência tríplice provisória.
REVOLTAS REGIONAIS
Em 12/9/1831, eclode no quartel de Ourinhos no Maranhão, a Setembrada, revolta nacionalista que exige a expulsão dos portugueses e dos padres franciscanos. A situação é contornada, mas, no ano seguinte, nova rebelião exige o deslocamento de uma força naval para sufocar o movimento. Em 1831 e 1832, setores liberais exaltados e moderados do Rio de Janeiro, identificados com as causas populares, apoiam revoltas de militares descontentes com o atraso no pagamento dos saldos. O momento mais violento do conflito ocorre nas fortalezas de Santa Cruz e Villegaignon, sob o comando do maior Miguel de Farias e Vasconcelos. Em 1832, também revoltaram-se os restauradores, comandados pelo aventureiro alemão, barão von Büllow.
Em 1831, estoura em Pernambuco a Novembrada, levante militar apoiado por liberais radicais e republicanos federalistas. Exige o desarmamento dos portugueses e a expulsão dos solteiros. Tropas legalistas dominam os rebeldes. Em abr. de 1832, inicia-se, nos sertões de Pernambuco e Alagoas, nova insurreição que exige a restauração de d. Pedro I. Usando táticas de guerrilhas os rebeldes são apoiados por escravos fugidos, camponeses e índios jacuípe. Conseguem resistir aos contingentes enviados pelo governo. A luta prossegue mesmo após a morte de d. PedroI. A região só é controlada em 1835, com a mediação do bispo João da Purificação Marques Perdigão.
Ainda em 1832, eclodem na Bahia duas revoltas lideralistas; uma, na vila de Cachoeira, que fica nas mãos dos rebeldes por uma semana; outra, com a sub-elevação do fone do Mar, durante quatro dias. Em 1833, levanta-se a guarnição de Ouro Preto, em Minas Gerais, também exigindo a volta de d. Pedro 1. O movimento espalha-se por Mariana e Caeté, mas é dominado pelos legalistas, com a ocupação de Ouro Preto em 23/5/1833.
GUERRA DO PARAGUAI
Em meados do séc. XIX, o Paraguai surge como uma potência capaz
de enfrentar o imperialismo econômico britânico na América. Sem as marcas da escravidão ou do analfabetismo, dispõe de uma economia auto-suficiente. É, porém, submisso a Argentina e ao Brasil, Francisco Solano López assume o governo em 1862, investe na organização militar e rompe o isolamento do país na política externa sul-americana. Em 11/11/1864, captura o navio Marquês de Olinda e declara ao Brasil, 12/11, justificando-a como a reação à invasão do Uruguai pelos brasileiros em1863. Em mar, de 1865, a Argentina entra na guerra, após tropas paraguaias terem invadido a província de Corrientes.
Brasil, Argentina e Uruguai assinam, em 1º/5/1865, o Tratado da Tríplice Aliança, declarando-se aliados na luta contra Solano López. Em 11/6/1965, trava-se a batalha do Riachuelo, em que a Marinha paraguaia é derrotada pela armada imperial brasileira; três meses depois suas tropas rendem-se aos aliados, em Uruguaiana, RS. O Exército paraguaio, entretanto, superior em contingente e organização aos aliados, resiste quase um ano a Tríplice Aliança. Finalmente, em 16/4/ 1866 os aliados entram em território inimigo e, sob o comando do argentino Bartolomeu Mirre, travam e vencem a batalha de Tuiuti. São derrotados, a seguir, na Batalha de Curupati, em 22/9/1866.
As tropas argentinas e uruguaias são retiradas da guerra para sufocar rebeliões internas. Assume o comando o brasileiro duque de Caxias, que abre caminho para a tomada de Assunção ocupando a fortaleza de Humaitá em 5/8/1868. Toma a capital em 5/1/l869 e passa o comando ao conde d'Eu, que inicia a perseguição a Solano López no interior do país. A batalha final acontece em Cerro-Cará, 1º/3/1870, e termina com a morte de Solano López. A população, massacrada, é reduzida à metade e a economia, destruída. O país é, então, ocupado por um comando aliado.
Para o Brasil, essa guerra significa o início da ruptura com o sistema monárquico-escravista. Ante a dificuldade de recrutar soldados, fora necessário alforriar escravos para substituí-los, o que incentiva a campanha
abolicionista. A conseqüência mais importante, porém, é o fortalecimento do exército.Com a vitória na guerra, os militares brasileiros são atraídos pela causa republicana em poucos anos, assumem a liderança, derrubando a Monarquia em 1889. No plano econômico, o saldo final da guerra é uma duplicata de 10 milhões de libras que o Brasil deixa pendente com o Banco Rolts child, de Londres, que financiou o conflito.
Apoio aos imigrantes
É permitidas a concessão de terras a estrangeiros em 25/11/1808; os primeiros imigrantes não-portugueses, cem famílias suíças, instalam-se em Cantagalo, atual Nova Friburgo (RJ), em 1818; as primeiras levas de colonos alemães chegam ao Rio Grande do Sul em 1824; entre 1850 e 1870, camponeses alemães, portugueses, espanhóis e italianos são contratados por latifundiários brasileiros para trabalho assalariado nas lavouras de café; a partir de 1870, o Estado formaliza as condições de imigração para a agricultura oferecendo garantia de emprego, alojamento e repatriação em caso da inadaptação; inicia-se a imigração italiana; são abertos consulados em varias cidades e é fundada a Sociedade Promotora da imigração em 1885.
Religião
Estabelecem-se no país as igrejas Presbiteriana, em 1859, e Metodista,
em 1887; chega o primeiro grupo de ortodóxos em 1871; instala-se a primeira igreja Batista em 1879; chegam os salesianos em 1883.
Campanha abolicionista
Após a extinção do tráfico de escravos, a abolição toma-se uma questão urgente a partir de 1888, quando o pais isola-se como única nação ocidental a persistir no uso do trabalho escravo e o partido Liberal compromete-se publicamente com a causa. A luta intensifica-se com a adesão dos militares após a Guerra do Paraguai. Em 28/9/1871, o governo conservador do Visconde do Rio Branco promulga a Lei do Ventre Livre, que liberta os filhos de escravos nascidos a partir de então, permanecendo sob tutela dos senhores até 21 anos.
O movimento cresce a partir de 1880, tem a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e da Associação Central Abolicionista, no Rio de Janeiro. Delas participam figuras proeminentes, como José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Luís Gama e André Rebouças. Em 1882, começam as libertações espontâneas. A vila de Acaratê, atual Redenção, CE, é a primeira a libertar seus escravos, em 1º/1/1883, a o Ceará, a primeira província a extinguir a escravidão em seu território, em 25/3/1884. Em 28/9/1885 a Lei Saraiva-Cotegipe, ou dos Sexagenários, liberta os escravos com mais de 65 anos, mas é considerada mais uma medida política, pois a expectativa de vida do escravo era de 35 a40 anos.
O movimento pela libertação total cresce com e organização de fugas em massa de escravos pelos abolicionistas e a promoção de manifestações públicas, enquanto o Exército recusa-se e a perseguir os fugitivos, em 1887. Finalmente, em 13/5/1988, o governo conservador de João Alfredo apresenta, e a princesa Isabel assina, a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no país. A decisão, porém, não agrada nem a latifundiários nem e escravos. Os primeiros exigem indenização pela perda dos "bens" e, não a obtendo, passam a apoiar a causa republicana. Os escravos ficam marginalizados da sociedade, porque a liberdade não lhes garante segurança, reforma agrária ou Previdência Social.
Questão militar
Origina-se na punição do cap. Antônio de Sena Madureira, em 1884, por apoiar publicamente o fim da escravatura. E agrava-se com outra punição, a do oficial Ernesto Augusto da Cunha Matos, pela mesma razão. Desde o fim da Guerra do Paraguai, as relações entre militares e o poder civil não eram boas. O Exercito estava sendo considerado um fardo financeiro oneroso nos tempos de crise por que passava o Brasil. As duas punições deixaram clara a insatisfação dos militares com as constantes tentativas do governo de impedir as manifestações políticas dos oficiais. A tensão chega ao ponto máximo, em fev. de 1887, após uma reunião de duzentos oficiais, no Rio de Janeiro, com o mal. Deodoro da Fonseca, que exigem o fim das penas disciplinares. Pressionado, o governo cede, mas não há reconciliação dos militares com a Monarquia.
Decadência do Império
As transformações sócio-econômicas visíveis no pais, na segunda metade do séc. XIX, provocam conflitos de interesses que se encaminham para o fim da estrutura monárquica. A instalação do Segundo Reinado trouxe para o pais um período de normalidade institucional que se estende por mais de quarenta anos, porque os dois principais partidos, o Liberal e o Conservador, não tinham ideologia definida, transformando-se ao saber das lutas políticas. O revezamento era assegurado pelas eleições para a Câmara dos Deputados. As fraudes eleitorais eram constantes, favorecendo sempre o grupo que estava no poder. Várias vezes a Câmara foi dissolvida pelo Imperador.
A partir de 1870. a Monarquia começa a desgastar-se. Federalistas, abolicionistas e positivistas a acusam de excesso de centralização de poder e convergem pare a solução republicana. O desgaste cresce com as questões religiosa e militar, que acabam determinando o isolamento do monarca com a perda dos apoios da Igreja e do Exército. O problema final surge com a adesão declarada da família real a libertação dos escravos, o que mina a relação com os grandes proprietários de terras, até então sempre do lado do governo. Esses fatores fazem crescer as idéias republicanas entre as lideranças políticas.
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
A luta pala instauração da República remonta ao período colonial, estando presente em episódios como a Inconfidência Mineira e a Revolução Pernambucana de 1817. Depois do inconfidência, ressurgem os ideais republicanos na Confederação do Equador, em 1824, e na República de Piratini, em 1836. Durante o Segundo Reinado, os adeptos da causa republicana mantêm-se anônimos durante mais de trinta anos, apenas emprestando simpatia aos movimentas revolucionários do período. sem participarem do processo de formação político-partidária. No período de normalidade constitucional, passaram a ser apontados como inimigos da ordem pública, do estabilidade política e da unidade nacional, sendo considerados conspiradores.
No final de l870, após a Guerra do a Paraguai e o conseqüente desgaste político do imperador, o movimento republicano começa a somar forças. O escritor e jornalista Quintino Bocaiúva participa ativamente da redação do Manifesto Republicano e o publica no primeiro número do jornal A república, no Rio de Janeiro. O texto acabo se transformando em ideário básico do movimento, que ganha a adesão de intelectuais, que fundam, junta com Bocaiúva, o Clube Republicano, em 1870, no Rio de janeiro, e o Partido Republicano Paulista, em 26/4/1873,após a Convenção de Itu. (SP).
A partir de 1878, os conspiradores recebem apoio dos militares descendentes com a Monarquia. Criam-se grupos favoráveis à derrubado de d. Pedro II, em Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O movimento ganha consistência em nov. de 1889 com as adesões do mal. Deodoro da Fonseca e do alm. Eduardo Wandelkolk. O governo imperial prepara a resistência, mas as guarnições, até então fiéis à Monarquia, recusam-se a aderir. Em 5/11/1889, Deodoro, no comando das tropas rebeladas do Exército, marcha para o Campo de Santana, no Rio de janeiro, onde se reunia o gabinete do Visconde de ouro Preto, chefe do governo, e declara a toda a cúpula do poder central. No mesmo dia Deodoro organiza um governo provisório, precedido por ele, decreta o banimento de d. Pedro II, anuncia a extinção da Monarquia e institui a república. Dois dias depois, a família real embarca, em sigilo, para Portugal.
Brasil republicano
Período de grandes mudanças sociais. políticas e econômicas. Inicia-se com a proclamação da República, em 15/11/1889. e estende-se até os dias atuais. Divide-se em Primeira República, Era Vargas, Segunda República. Regime Militar e Redemocratização.
Primeira república
Da proclamação até a Revolução de 1930.. É também chamada de República Velha. Tem dois momentos distintos: a fase inicial, até 1894, é conhecida como a República dá Espada, momento de consolidação do regime, marcado pela presença dos militares no poder: a segunda fase, até 1930. é conhecida como República das Oligarquias. É o período dos civis no poder, caracterizado pelo caronelismo, o voto de cabresto, a política dos governadores e de valorização do café. Há grande avanço econômico: no Centro-Sul a economia cafeeira cria sólidas bases para o desenvolvimento da indústria e de urbanização; e, no Norte, destaca-se o, ciclo da borracha na Amazônia.
Governo Provisório
Chefiado pelo mal. Deodoro da Fonseca. Inicia-se em l5/11/1889 e termina em 25/2/1891. Período marcado por crises políticas. Deodoro, um militar que servia lealmente é Monarquia, afaste-se progressivamente de seus ministros, que acabam renunciando. Em 3/12/1889. Nomeia uma comissão para elaborar o projeto de uma Constituição. Rui Barbosa, min. da Fazenda, dá início á chamada Política do Encilhamento reforma financeira autorizando bancos a emitir papel-moeda (17/1/1890). O resultado é uma desastrosa especulação que arruina muitos empresários.
Assembléia Constituinte
Eleita em 15/9/1890. Apesar das denúncias de fraude na eleição; a Assembléia Constituinte se reúne e promulga a primeira Constituição republicana; logo depois, os constituintes elegem o mal. Deodoro da Fonseca presidente tia República e Floriano Peixoto vice.
Constituição de 1891
Promulgada em 24/2/1891, com base na Constituição americana, é revisada por Rui Barbosa. Revoga o Poder Moderador, o vitalício e a união Igreja-Estado. Estabelece a República federativa sob regime presidencialista por "união perpétua e indissolúvel" dos vinte Estados e mais um Distrito Federal a ser demarcado no planalto central. Admite a liberdade de culto, estende o direito de voto, que era a descoberto (não-secreto), a todos os cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos e institui o voto direto para a Câmara, o Senado e a Presidência da República.
Revolução Federalista
Guerra civil que eclode no Rio Grande do Sul, em 15/12/1893, provocada pelo governo autoritário e centralizador de Júlio de Castilhos, um republicano histórico que dominava o cenário político gaúcho, com apoio de Floriano Peixoto. A oposição a ele é formada pelos federalistas, adeptos do sistema parlamentar e liderados por Gaspar da Silva Martins e pelo gen. João Nunes da Silva Tavares, com apoio da Marinha rebelada contra o presidente.
Inicialmente, os revoltosos infligem séries derrotas aos partidários de Castilhos. Mas os comandantes das tropas federalistas, Saldanha da Gama e Gumercindo Saraiva, acabam mortos em batalha. A resistência prossegue até 10/7/1895, já durante a gestão do pres. Prudente de Morais, quando as duas facções chegam a um acordo de paz. O governo central garante o poder a Júlio de Castilhos e o' Congresso Nacional aprova uma lei, em 21/10/1895, anistiando os participantes da revolução.
Guerra de Canudos
Movimento messiânico ocorrido no Nordeste entre 1893 e 1897 ,e liderado por Antônio Conselheiro. Desesperados com a miséria, os habitantes dos sertões costumam seguir beatos e pregadores, organizando-se em comunidades religiosas. Um desses beatos é Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, nascido em Quixeramobim, CE, em 13/3/1830. Em 1874, Conselheiro aparece na Bahia, seguido por alguns fiéis. A partir de 1877, ganha fama em suas andanças pelo interior da província e a Igreja chega a proibir suas pregações.
Em 1893, pela primeira vez, seu grupo entra em choque com as autoridades em Bom Conselho, BA. Ao saber da autorização, dada pelo governo federal, para que os municípios cobrem impostos, Antônio Conselheiro mande arrancar, e queimar os editais, fazendo um sermão com severas críticas ao governo da República, o que lhe vale a acusação de monarquista. Obrigados a fugir para o sertão, Conselheiro e seus seguidores se estabelecem em Belo Monte, BA, na fazenda de Canudos. Ali constróem sua "cidade santa", para onde convergem milhares de devotos.
Em três tentativas contra Canudos (nov. de 1898, jan. e mar. de 1897) as forças federais saem derrotadas. O fracasso dessas campanhas assusta o governo, que organiza nova expedição, reunindo 4 mil soldados sob o comando do gen. Artur Oscar Andrade Guimarães. Os combates se iniciam em 25/6/1897 e se prolongam até 1º/10/1897, quando as tropas governamentais ocupam Canudos. A luta prossegue e, somente em 5/10/1897, com a morte dos quatro últimos homens de Conselheiro, termina a resistência do arraial.
Política café com leite
Nome como fica conhecida e alternância de políticos mineiros e paulista
na Presidência durante toda a primeira República. É conseqüência da falta de partidos políticos de expressão nacional capazes de assegurar a organização republicana: a tentativa de criação do Partido Republicano Federal tinha fracassado. Assim, as elites dos dois principais Estados – São Paulo, primeiro produtor de café, base da economia nacional, e Minas Gerais, segundo produtor de café e primeiro de leite – apoiam-se em seu poder econômico e aliem-se para eleger seus representantes, exercendo o controle político da nação. O período passa para a História também sob o nome de República Oligárquica
Política dos governadores
Sistema cujas bases são lançadas por Campos Seles e que consiste no apoio dado ao governo federal pelas oligarquias dominantes nos Estados, através de sues bancadas na Câmara e no Senado. Em troca, o Executivo compromete-se a reconhecer automaticamente a legitimidade das maiorias estaduais, favorecendo o atendimento de seus interesses, a consolidação de seu poder regional e só aceitando como representantes no Congresso pessoas indicadas pelas oligarquias dos Estados. Assim, o Poder Executivo Federal, controlado por São Paulo e Minas Gerais, poda contar com sólido apoio parlamentar. Esse política entre em crise na década de 20.
Coronelismo
Forma da atuação de atuação dos "coronéis", grandes proprietários de terra que, em ceda Estado, controlam a vida nos municípios, mantêm e exercem o poder político. Nas eleições, designam os candidatos a serem eleitos (o chamado voto de cabresto)sufocam aposições e dissidências, praticando, sem escrúpulos, a fraude eleitoral. O coronelismo reforça o poder das oligarquias e a política dos governadores, que determinam os rumos políticos do pais.
Questão do Acre
Com a prosperidade da exploração e do comércio da borracha, a região do Acre, cedida à Bolívia desde 1867, passe a ser ocupada cada vez mais por brasileiros, vindos principalmente do Nordeste, que não reconhecem a autoridade dos bolivianos e tentam criar um território independente. Com o apoio de seringalistas e do governo do Amazonas, Luís Galvez Rodriguez de Aries proclama a República do Acre em 14/7/1899.
Diante disso, a Bolívia assina o tratado de Aramayo, em 11/7/1901, arrendando a região a uma empresa americana. Em 6/811902, os brasileiros iniciam nova insurreição, agora sob o comando de José Plácido de Castro, aclamado governador do Estado independente do Acre em 24/1/1903.
É assinado o Tratado de Petrópolis, em 17/11/1903, pelo qual o Brasil negocia com a Bolívia a compra da região por 2 milhões de libras esterlinas e comprometesse a construir a Estrada de Ferro Medeira-Mamoré. O Estado independente é dissolvido, sendo então criado o Território Federal do Acre em 25/2/1904.
CICLO DA BORRACHA
Nas últimas décadas do séc. XIX e na primeiro do séc. XX, na região amazônica transforma-se em cenário de um dos ciclos econômicos mais rápidos do Brasil. Sua protagonista é a Hevea brasilienses – a seringueira –árvore nativa do região tropical da América do Sul e cujo látex, extraído da casca, era tradicionalmente utilizados pelos índios para a confecção de calçados elásticos.
As primeiras exportações do produto – escassas 3l t – datam de1827, após a criação de um método de impermeabilização de tecidos com borracha. Em 1842, um novo impulso com a introdução do processo de vulcanização, que a transforma em importante matéria-prima industrial. Mas é com a invenção do pneumático, em 1890, e a expansão da indústria automobilística, principalmente nos EUA, que a demanda do produto aumenta, elevando seu preço e trazendo um surto de progresso ás principais cidades amazônicas.
Concentrada inicialmente no Pará, a produção estende-se ao médio Amazonas, que, a partir de 1887, transforma-se no principal área produtora. Como começo da produção dos seringais do Alto Purus e Juruá, no Acre, as exportações crescem de 2 mil tem 1904 paro 11 mil t em 1907, quando o território maior produtor do pais. Na primeira década do sec. XX, são exportadas, em média, 34 500 t de borracha, equivalentes a 23% do valor das exportações brasileiras no período. O recorde da produção ocorre em 1912, ano em que são exportadas 42 mil.
O monopólio encaminhas-se para o fim em 1910, com a entrada no mercado do produção das colônias britânicas do sudeste da Ásia, que, três anos mais tarde, já suplantam a do Brasil. Utilizando métodos primitivos de produção, a Amazônia não tem condições de competir com as grandes plantações asiáticas – onde a seringueira é cultivada racionalmente e de forma intensiva
–, cujas primeiras sementes foram contrabandeadas do Brasil entre 1873 e 1876. A borracha asiática inunda o mercado internacional, causando uma violenta queda nos preços. Em 1919, o Brasil ainda exporta 34 mil t das 423 mil t produzidas em escala mundial.
Governo Hermes Da Fonseca
Assume em 15/11/1910 e governa ate 15/11/1914. Dá inicio à política salvacionista de intervenção federal nas oligarquias estaduais (dez. de 1911). Durante 1911 e 1912, enfrenta greves por aumentos de salário e pela redução de jornada da trabalho, em São Paulo, a paralisação chega a envolver mais de 10mil operários em 17/5/1912. inaugura, em 1/9/1912, a Estrada de Ferro Madeira-Mármore.
FONTE: EDMS – Trabalhos Escolares, Educação & Diversão (ANO 2000 - 2003)
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